Década de Ação pela Nutrição foi aprovada, e o que isso quer dizer??
Por: Equipe RedeNutri
Neste mês foi aprovada a Década de Ação pela Nutrição pela ONU, mas o que isso significa? Qual é a sua importância e seu impacto em nossas ações?
O que é a Década de Ação?
No dia 1º de abril, a Assembleia Geral da ONU aprovou a resolução que define o período de 2016 a 2025 como a Década de Ação pela Nutrição.
Esta resolução reconhece a necessidade de erradicar a fome e evitar todas as formas de má nutrição, em todo o mundo. Além disso, ressalta a importância da nutrição na agenda dos países, estando também em consonância direta e indiretamente com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2030.
Endossa, ainda, a Declaração de Roma sobre Nutrição e o Plano de Ação
aprovados na Segunda Conferência Internacional sobre Nutrição (ICN2)
, organizada pela FAO e pela OMS em novembro de 2014. O Plano de ação apresenta um conjunto de opções de políticas e estratégias que os governos podem utilizar para combater todas as formas de má nutrição.
A resolução apela à FAO e à Organização Mundial da Saúde (OMS) para que liderem a implementação da Década de Ação pela Nutrição em colaboração com o Programa Mundial de Alimentos (PMA)
, o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA)
e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)
, envolvendo mecanismos de coordenação, como o Comitê Permanente das Nações Unidas para a Nutrição (UNSCN)
e plataformas que congregam diferentes parceiros, como o Comitê Mundial de Segurança Alimentar (CSA)
. É também feito um convite aos Governos nacionais e outras partes interessadas, incluindo as Organizações Internacionais e regionais, sociedade civil, setor privado e instituições de pesquisa para participarem ativamente.
A resolução culmina quase 2 anos de intensas negociações, as quais tiveram início em 2014 quando ministros e representantes de 170 países aprovaram a Declaração de Roma sobre Nutrição e o Plano de Ações durante a Segunda Conferencia Internacional sobre Nutrição (Roma 19 - 21 novembro de 2014).
Conheça a resolução aprovada na 70ª Assembleia Geral da ONU, clicando aqui (em inglês/ em espanhol
)
Mas, no que esta decisão pode mudar nossa ação local?
A decisão de declaração da Década de Ação pela Nutrição é mais uma etapa no desafiante objetivo de erradicar a fome e todas as formas de má nutrição e pode se configurar em uma oportunidade dos governos assumirem de maneira mais efetiva a agenda de Alimentação e Nutrição. Também poderá oportunizar a ação articulada com a sociedade para responder aos desafios desta agenda.
Além disso, uma decisão como esta pode fortalecer as ações de advocacy para que os países valorizem e invistam mais na agenda de Alimentação e Nutrição. A médio prazo podem levar que as políticas, programas e ações em nível nacional sejam melhor estruturados e se expandam.
Sendo assim, essas decisões globais podem contribuir para a valorização do tema, tornando-os pauta de discussões e preocupações dos governos e da sociedade.