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Textos de Opinião

Por: Fabiane Mendes Camara, Engenheira de Alimentos.

As frutas e hortaliças na Alimentação Escolar brasileira

O Programa Nacional de Alimentação Escolar Brasileiro - PNAE é um dos maiores programas públicos de suplementação alimentar e o único com atendimento universalizado. O PNAE estabelece que um nutricionista elabore o cardápio utilizando gêneros alimentícios básicos, respeitando-se as referências nutricionais, os hábitos alimentares e a diversificação agrícola da região com o objetivo de melhorar os hábitos alimentares, a condição nutricional e o desempenho do escolar. A aquisição dos gêneros alimentícios para o PNAE é realizada em grande parte por licitação pública, onde o produto a ser adquirido deve apresentar especificação clara e precisa definindo assim o padrão de qualidade e desempenho.

O objetivo do Projeto de Políticas Públicas (PROCESSO FAPESP 2010/52337-0), conhecido como Projeto HortiEscolha, é o desenvolvimento de uma ferramenta que simplifique a escolha e a aquisição, aumente a diversidade e garanta a qualidade das frutas e hortaliças frescas para os serviços de alimentação escolar.

Na primeira etapa do estudo foram caracterizadas 9 frutas e 11 hortaliças, responsáveis por 80% do volume comercializado no ETSP da CEAGESP utilizadas na alimentação escolar com todas as informações necessárias para decidir qual produto utilizar, o padrão mínimo de qualidade e o período de utilização mais favorável.

O estudo já demonstrou que existe grande diferença de valor entre lotes de diferentes tamanhos e qualidades do mesmo produto no mesmo dia e que sua descrição nos editais para a alimentação escolar não apresenta especificação com padrões bem estabelecidos e mensuráveis. Com o mesmo recurso monetário é possível oferecer até o dobro do alimento no prato, garantindo assim uma maior diversidade e qualidade das frutas e hortaliças na alimentação escolar e a otimização do recurso público.

Atualmente estão sendo caracterizadas as frutas e hortaliças com uma participação igual ou superior a 0,01 % do volume comercializado ou imprescindíveis ao cardápio: 23 frutas e 51 hortaliças.

O Projeto foi eleito como uma das melhores experiências no XVI Congreso Latinoamericano de Nutrición, realizado em Havana - Cuba no período de 11 a 16 de novembro de 2012 e como Trabalho Destaque no I Encontro de Experiências Bem Sucedidas em Promoção da Alimentação Saudável, em São Paulo, dia 13 de setembro.

A CEAGESP capacita gestores e técnicos da Alimentação Escolar para a utilização das ferramentas do Programa HortiEscolha, e de 2009 a 2012 o programa já foi apresentado a cerca de 6.000 pessoas. O programa de apoio à tomada de decisão e o treinamento à distância estarão disponíveis ao final do projeto na Internet para os técnicos e gestores da Alimentação Escolar, permitindo acessibilidade a todos e uma melhor utilização dos recursos públicos, uma maior diversidade e fartura de frutas e hortaliças na alimentação escolar.

Projeto HortiEscola

Projeto HortiEscola Maiores informações:

hortiescolha@ceagesp.gov.br  / (11) 3643-3827


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