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Textos de opinião

Cantinas escolares saudáveis: promovendo a alimentação saudável

A promoção da alimentação adequada e saudável (PAAS) é uma das diretrizes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, com impactos diretos na promoção da saúde de indivíduos e coletividades. As ações de PAAS são organizadas em medidas de incentivo, apoio e proteção objetivando facilitar as escolhas individuais e proteger os indivíduos de práticas não saudáveis.

A escola é um ambiente propício para ações de promoção da alimentação adequada e saudável por diversos motivos e sob várias vertentes. As crianças e adolescentes passam grande parte do seu dia no ambiente escolar além da escola ser um importante espaço de socialização, trocas e interação entre o indivíduo e a sociedade. A promoção da saúde deve estar presente no currículo escolar dentro das discussões de sala de aula e nas atividades escolares como na prática de atividades corporais desde a creche até o ensino médio ou nas ações de proteção aos escolares. Um dos documentos mais importantes que apontam diretrizes para a promoção da saúde – A Carta de Ottawa, publicada pela Organização Mundial da Saúde m 1986 considera o ambiente como um dos principais determinantes para as práticas de saúde dos indivíduos e comunidades.

O Ministério da Saúde, juntamente com o Ministério da Educação têm um marco legal para a promoção da alimentação saudável nas escolas a Portaria Interministerial Ministério da Saúde/ Ministério da Educação nº 1.010/ 2006, que instituiu as diretrizes para promoção da alimentação saudável em escolas dos diferentes níveis de ensino, públicas e privadas, em âmbito nacional. Desde 2007 os Ministérios da Saúde e da Educação, entendendo a escola como um espaço promotor da saúde e da alimentação saudável se uniram numa nova iniciativa, o Programa Saúde na Escola, baseado na articulação das redes públicas de educação e saúde com ações de atenção, promoção e prevenção com destaque para as ações de promoção da alimentação adequada e saudável.

Em 2012 o Ministério da Saúde avançou nessa discussão com a assinatura do Acordo de cooperação técnica com a Federação Nacional das Escolas Particulares – FENEP que tem o  objetivo de reunir esforços e trabalhar conjuntamente para implementar ações voltadas à promoção da qualidade de vida e prevenção de fatores determinantes e/ou condicionantes de doenças e agravos à saúde no ambiente escolar. O termo foi assinado em 4 de abril de 2012 na comemoração do Dia Mundial da Saúde e tem vigência de 3 anos.

Um dos carros chefes desse acordo é a publicação do Ministério da Saúde “Manual das Cantinas Escolares Saudáveis: promovendo a alimentação saudável” destinado a donos e gestores de cantinas escolares. Esse documento auxilia as escolas e os donos de cantinas a mudar a oferta de alimentos no seu espaço comercial com o objetivo de transformar a cantina num estabelecimento que ajude a promover a alimentação saudável nas escolas. A mudança das cantinas escolares é uma ação que visa a proteção dos escolares limitando-os da exposição diária a alimentos não saudáveis além de promover escolhas saudáveis para o lanche diário. A partir dessas mudanças a cantina escolar pode contribuir com o consumo de frutas, verduras, legumes, alimentos frescos e com menores teores de sódio, açúcar e gorduras, gerando novos hábitos e impactos positivos na alimentação cotidiana desses jovens.

Além do Manual das Cantinas, as escolas (públicas e privadas) podem usar outras estratégias para a melhoria da alimentação, tanto aquela que é comercializada como os lanches que são levados de casa. Essas ações devem reunir toda a comunidade escolar (professores, pais, funcionários, alunos, direção e donos e funcionários da lanchonete escolar) incluindo as famílias, trabalhando com diretrizes que motivem as mudanças e auxiliem nas práticas cotidianas para garantir uma alimentação saudável tanto no ambiente escolar como fora da escola.  Essas pequenas mudanças certamente impactarão na saúde e na qualidade de vida dessa população.

Por Ana Carolina Feldenheimer da Silva, nutricionista Mestre em saúde pública e técnica da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN/DAB/SAS/MS). Para mais informações cgan@saude.gov.br ou www.saude.gov.br/nutricao


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