A suplementação com megadoses de vitamina A no Brasil é realizada desde a década de 80 na Região Nordeste do Brasil. Em 2001, a ação foi ampliada para atendimento a puérperas, no pós-parto imediato e, em 2005, o Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A (PNSVA) foi instituído pela Portaria nº 729, de 13 de maio de 2005, com o objetivo de reduzir e controlar a deficiência de vitamina A em crianças de 6 a 59 meses de idade e puérperas no pós-parto imediato, mediante a suplementação profilática com megadoses da vitamina. Em 2016, 3.594 municípios compõem o programa.

A suplementação de puérperas com megadoses de vitamina A, que teve início no Brasil em 2001, foi norteada pelas evidências e orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Segundo guidelines publicados pela OMS, a suplementação de puérperas com megadoses contribuíam com a redução da prevalência da deficiência de vitamina A em crianças e puérperas, com o controle e prevenção da cegueira noturna causada pela deficiência de vitamina A e apoiava na redução da morbimortalidade materna e infantil e no reestabelecimento dos níveis plasmáticos de vitamina A em crianças e puérperas (WHO, 1995; 1996). A suplementação em puérperas era realizada apenas no pós-parto imediato, antes da alta hospitalar, ainda na maternidade, em municípios pertencentes às Regiões Norte, Nordeste e estados de Mato Grosso e Minas Gerais.  

Atualmente, o novo Guideline da OMS informa não existir mais evidências fortes para indicar a administração de suplementos de vitamina A como medida de saúde pública para prevenção da morbimortalidade das mães ou lactentes (OMS, 2013). A recomendação mais pertinente para a prevenção da deficiência de vitamina A neste público consiste no investimento em ações de promoção da alimentação adequada e saudável para garantir consumo e aporte adequado de vitamina A por meio da alimentação saudável e equilibrada. A ingestão alimentar materna é um importante determinante para as concentrações de vitamina A no leite materno e para o nível de vitamina A do bebê. Em estudo de revisão sistemática da Cochrane, não foram observadas evidências de benefícios na redução da morbimortalidade materna e infantil após a suplementação de megadoses de vitamina A em mulheres no pós-parto, quando comparado com outros grupos que receberam outras doses de vitamina ou placebo (OLIVEIRA, ALLERT e EAST, 2016), embora a concentração de retinol tenha aumentado no leite materno após a suplementação.

Assim, considerando que não existem mais evidências quanto aos benefícios da suplementação com megadose para puérperas, o Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A será reformulado a partir de julho/2016 com o encerramento da suplementação em puérperas. A partir desta data, os estoques da vitamina nas maternidades não deverão mais ser repostos e a estratégia de prevenção e controle da deficiência de vitamina A (DVA) para puérperas será pautada no estímulo ao consumo de uma alimentação adequada e saudável, com base nas orientações do Guia Alimentar para a População Brasileira.

Para mais informações acesse: http://dab.saude.gov.br/portaldab/ape_vitamina_a.php(external link)