A "Estratégia Nacional para Promoção do Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável no SUS - Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil" foi lançada em 2012 e tem como objetivo qualificar o processo de trabalho dos profissionais da atenção básica com o intuito de reforçar e incentivar a promoção do aleitamento materno e da alimentação saudável para crianças menores de dois anos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Essa iniciativa é o resultado da integração de duas ações importantes do Ministério da Saúde: a Rede Amamenta Brasil e a Estratégia Nacional para a Alimentação Complementar Saudável (ENPACS), que se uniram para formar essa estratégia, que tem como compromisso a formação de recursos humanos na atenção básica.

A base legal adotada para a formulação da estratégia são políticas e programas já existentes como a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), (external link)a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS)(external link), a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN)(external link) e a Rede Cegonha(external link).

Segundo a Portaria 1.920 de 2013(external link)que institui a Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil, a Estratégia pretende:

  • contribuir para a redução de práticas desestimuladoras da amamentação e alimentação complementar saudável nas UBS, como a propaganda desenfreada de produtos que possam vir a interferir na alimentação saudável de crianças menores de 2 (dois) anos;
  • contribuir para a formação de hábitos alimentares saudáveis desde a infância;
  • contribuir para o aumento da prevalência de crianças amamentadas de forma exclusiva até os seis meses de idade;
  • contribuir para o aumento da prevalência de crianças amamentadas até os 2 (dois) anos de idade ou mais;
  • contribuir para a diminuição da prevalência de crianças que recebem alimentos precocemente;
  • contribuir para o aumento da prevalência de crianças que consomem frutas, verduras e legumes diariamente;
  • contribuir para a diminuição de crianças que recebem alimentos não saudáveis e não recomendados, principalmente antes dos dois anos de idade; e
  • contribuir para a melhora no perfil nutricional das crianças, com a diminuição de deficiências nutricionais, de baixo peso e de excesso de peso.

Para a efetivação da estratégia, os estados e municípios deverão se organizar para formar os profissionais da atenção básica por meio de duas ações: formação de tutores e oficinas de trabalho na Unidade Básica de Saúde (UBS):

Oficina de formação de tutores- Visa qualificar profissionais de referência que serão responsáveis em disseminar a estratégia e realizar oficinas de trabalho nas suas respectivas UBS. Esses profissionais são os pilares da estratégia e devem apoiar o planejamento, o acompanhamento e/ou fortalecimento das ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e à alimentação complementar saudável nas UBS, de forma contínua.

Oficina de trabalho na UBS- Visa discutir a prática do aleitamento materno e alimentação complementar saudável com os profissionais da UBS e planejar ações de incentivo à alimentação saudável na infância, de acordo com a realidade local. Essa oficina é o ponto de partida para o desenvolvimento de ações com o objetivo de promover, proteger e apoiar a prática do aleitamento materno e alimentação complementar saudável. Essas oficinas acontecem a partir de um cronograma firmado entre as UBS e a secretaria de saúde, que em um primeiro momento deve ser de cinco horas, de acordo com a metodologia proposta. Em um segundo momento, uma oficina mais curta deve ser realizada para discutir temas específicos segundo a realidade de cada UBS. Como exemplo dessas discussões estão o manejo do aleitamento materno, prática da alimentação complementar, desenvolvimento infantil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN), entre outros. 

O monitoramento da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil é realizado por dois sistemas: Sistema de Gerenciamento da Estratégia e o Sistema de Informação da Atenção Básica vigente, tendo como objetivo avaliar de forma periódica e permanente o processo de sua implementação e de mudanças nas práticas alimentares.