Uma delegação de Mianmar participou no fim de março de uma visita de estudos ao Brasil, organizada pelo Centro de Excelência contra Fome(external link) e pelo escritório doPrograma Mundial de Alimentos (PMA) do país asiático.

O objetivo foi oferecer a Mianmar uma oportunidade de aprender sobre o desenho e a implementação de programas multissetoriais e sustentáveis de alimentação escolar e contribuir para o fortalecimento da capacidade institucional do governo.

A delegação, composta por representantes dos ministérios de Educação, Relações internacionais, Agricultura e Bem-Estar Social e Saúde, preparou um plano de ações e estabeleceu os próximos passos a serem dados. Três membros da equipe do PMA em Mianmar também participaram da visita de estudos.

Durante cinco dias, a delegação reuniu-se com representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, responsável pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar; da Agência Brasileira de Cooperação (ABC); dos Ministérios de Desenvolvimento Social e Agrário; e do Ministério da Saúde.

Eles discutiram o programa de alimentação escolar e outros programas e políticas de desenvolvimento social que ajudaram o Brasil a tirar mais de 30 milhões de pessoas da pobreza e reduzir drasticamente a insegurança alimentar.

A delegação realizou visitas de campo para ver de perto a implementação do programa de alimentação escolar. Eles visitaram uma cooperativa de agricultores familiares que fornece alimentos a escolas públicas, conversaram com os agricultores sobre o impacto do programa em sua renda e visitaram uma escola rural.

Na escola, os membros da delegação conversaram com a diretora, professores, merendeiras e estudantes, para entender como o programa é implementado. A saída de campo foi organizada pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater/DF).

A delegação visitou também duas escolas urbanas e o restaurante universitário da Universidade de Brasília. Eles questionaram a equipe da escola sobre a preparação dos cardápios e das refeições, sobre como é feita a entrega dos alimentos nas escolas, como as escolas fazem a gestão desses alimentos e se há envolvimento de nutricionistas.

Como parte do programa de alimentação escolar no Brasil, todos os cardápios são preparados por nutricionistas e executados por merendeiras profissionais, contratadas especificamente para isso. Os alimentos são fornecidos pelos governos locais ou, em alguns casos, adquiridos diretamente pela escola com recursos governamentais.

Todos os estudantes matriculados em escolas públicas recebem pelo menos uma refeição por dia, de acordo com padrões nutricionais, e 30% dos alimentos devem ser adquiridos de agricultores familiares.

Ao final da visita de estudos, a delegação preparou um plano de ação para aprimorar a alimentação escolar em Mianmar. Eles também discutiram como o Centro de Excelência pode continuar provendo apoio técnico à iniciativa.

Contexto

Na sessão de abertura da visita de estudos, a delegação apresentou o contexto da alimentação escolar em Mianmar. O PMA vem implementando um programa de alimentação escolar no país por mais de duas décadas em colaboração com o governo do país.

A alimentação escolar é um programa crucial do Plano Estratégico Nacional de Proteção Social de Mianmar. Desde 2015, o PMA e o Ministério da Educação do país estabeleceram uma implementação conjunta do programa.

Atualmente, a iniciativa cobre 312 mil estudantes primários em nove estados/regiões de Mianmar por meio da provisão de um biscoito de alto valor nutritivo como lanche da manhã.

De acordo com Soe Win, secretário permanente do Ministério da Educação e líder da delegação, o Ministério da Educação completou uma Avaliação Abrangente do Setor de Educação para desenvolver um Plano Estratégico Nacional de Educação para 2016-2021.

O plano está sendo implementado para aprimorar o ensino e aprendizagem, a pesquisa e a inovação e para alcançar melhorias mensuráveis no desempenho dos estudantes.

Do ensino infantil ao secundário, o país tem mais de 9 milhões de estudantes em 46 mil escolas. O plano estratégico identifica a alimentação escolar como uma das estratégias para aumentar o acesso à educação, e a estratégia de proteção social identifica a alimentação escolar como um dos programas principais de proteção social.

O programa de alimentação escolar visa a “ampliar a matrícula, frequência, e retenção de alunos de escolas primárias, reduzir a evasão e melhorar o acesso das crianças a alimentos nutritivos, com base na importância da nutrição para seu desenvolvimento”, afirmou Soe Win.

Naoe Yakiya, diretora adjunta do PMA em Mianmar e chefe de programas, destacou que o escritório de país do PMA apoiou a visita de estudos ao Brasil para contribuir para a construção de capacidades do Ministério da Educação e outros ministérios relevantes para o desenvolvimento de uma política nacional de alimentação escolar e o desenho de um programa nacional. Outro objetivo foi estudar o modelo brasileiro em detalhes e aprender sobre experiências de sucessos, lições e desafios.

“Esperamos que a visita amplie o compromisso político do governo de Mianmar com a alimentação escolar como parte do Plano Estratégico Nacional de Educação”, afirmou.