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A gestão das condicionalidades em saúde do Programa Bolsa Família é uma das atividades caras da CGAN. Agora mais do que nunca, quando o Plano Brasil em Miséria conclama por ações de redução de iniqüidades sociais e em saúde.
A CGAN (DAB/SAS/MS) e a Coordenação-Geral de Acompanhamento das Condicionalidades do Departamento de Condicionalidades/Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome reuniram esforços para realização dos Seminários Regionais do Programa Bolsa Família na Saúde, nos dias 19 e 20 de setembro, 3 e 4 de outubro e 17 e 18 de outubro. Os Seminários ocorreram respectivamente em Brasília - para as regiões Norte e Centro Oeste, em São Paulo – para as regiões Sul e Sudeste, e em Salvador – para a região Nordeste.
A programação dos Seminários contou com palestras expositivas, compartilhamento de experiências, e delineamento de propostas e encaminhamentos para a operacionalização do Programa de maneira integrada.
As apresentações proferidas pelos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome tiveram como objetivos: apontar a relevância da articulação intersetorial e intergovernamental na gestão de condicionalidades do PBF, os esforços de cada pasta para com as metas, desafios e oportunidades geradas pelo Programa e pelas conjunturas políticas atuais, como o Plano Brasil sem Miséria, o Pacto pela Saúde, a Rede Cegonha, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ, os Benefícios Variáveis da Gestante e da Nutriz, entre outros.
 Os diálogos apontaram para a necessidade de fortalecimento do Programa nas esferas estaduais e municipais e apresentaram novos instrumentos de apoio aos estados e municípios: a Matriz de Interfaces do PBF na Saúde e o Painel de Indicadores da Gestão de Condicionalidades do Programa Bolsa Família.
Com a presença de aproximadamente 380 pessoas representantes de todos os estados brasileiros, os Seminários permitiram, ainda, a troca de experiências de sucesso na gestão integrada da saúde e da assistência social, além da realização de grupos de trabalho tendo como produto a construção de proposição de ações para o enfrentamento dos principais desafios para a gestão do PBF, como a melhoria da operacionalização do programa nos municípios e estados.
Assim, os encontros corroboraram para a integração dos atores envolvidos na gestão e implementação do programa, a sensibilização dos participantes para a articulação intersetorial dos trabalhadores da saúde e assistência social e a contribuição da agenda para a qualificação das ações, tendo em vista a perspectiva de melhoria das condições de saúde dos beneficiários do Programa.
Além disso, os Seminários reforçaram o compromisso intersetorial com a redução da pobreza extrema e os esforços de todos os entes federados com a gestão do acompanhamento das condicionalidades de saúde, com o diferencial da qualificação das ações de saúde para os beneficiários do Programa. Assim, cada vez mais presente, o SUS avança e reforça seu papel na contribuição de uma melhor saúde da população, principalmente da parcela mais vulnerável da população.

Um abraço e boa semana!

Patrícia Constante Jaime

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