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No post de hoje, mais do que apresentar uma ação programática de nossa agenda na CGAN, gostaria de compartilhar com os leitores deste blog uma reflexão acerca do papel das evidências científicas na formulação e condução de políticas e programas no campo da alimentação e nutrição em saúde coletiva.
Os fatores que influenciam a tomada de decisão dos gestores de políticas públicas são vários, incluindo: dados de diagnóstico (sistematizado ou não) da realidade e suas demandas, capacidade operacional e orçamentária, controle social, e por fim, valores e preferências (algo um tanto subjetivo, mas decisivo no âmbito ideológico e político).
Os campos de aplicação de evidências envolvem o diagnóstico das condições de saúde e nutrição, determinação e causalidade de comportamentos e de agravos nutricionais, prognóstico e a formulação, análise e avaliação de políticas, programas e/ou intervenções específicas.
Como tal, as evidências científicas são instrumentos poderosos que podem orientar a tomada de decisão dos gestores das políticas em alimentação e nutrição. Tanto qualificando o diagnóstico da realidade e orientando o planejamento estratégico, como ofertando subsídios que podem influenciar o posicionamento do controle social e dos gestores públicos.    
Para tanto, é necessário que as evidências estejam disponíveis em tempo oportuno para a tomada de decisão, o que, por sua vez, demanda um diálogo constante e afinado entre governo, gestores, técnicos e universidades e centros de pesquisa. Historicamente, a constituição de uma rede de Centros Colaboradores e de Referências em Alimentação e Nutrição (CECANs) tem sido a base para a organização deste diálogo na CGAN (antes nominada CGPAN).   
E se voltarmos nossos olhos para a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), podemos verificar alguns exemplos de sucesso. Já na sua formulação em 1999, as evidências epidemiológicas disponíveis sobre a tendência do estado nutricional da população brasileira foram determinantes na definição do desafio de enfrentamento da dupla carga de doenças: por um lado a desnutrição e as carências nutricionais e, por outro, a emergência da obesidade. Os dados mais atuais sobre os padrões e tendências de consumo alimentar sinalizam a necessidade de revisão do Guia Alimentar para a População Brasileira. O conjunto de programas e ações de alimentação e nutrição existentes na rede de atenção em saúde demanda avaliações do processo de implantação e de resultado e impacto.
  Por fim, termino nossa “conversa” anunciando que, no próximo dia 28 de julho de 2011, o IBGE lançará os dados sobre consumo alimentar individual (consumo efetivo de alimentos) da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008/2009, que para sua realização contou com o apoio da CGAN. Sem dúvida, uma riqueza de evidências que muito orientará as ações da PNAN. No próximo post trataremos desses dados novos da POF.

Obrigada pela visita. Caso se sinta a vontade, deixe seu comentário.
Abraços,

Patrícia Jaime

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A Portaria 1.055 publicada em 25/04/2017 para o Programa Saúde na Escola prioriza ações de prevenção à obesidade infantil. Qual das ações propostas você considera mais desafiadora?





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