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A contribuição da alimentação e nutrição para o Plano Brasil Sem Miséria – o Programa Bolsa Família na saúde

<p><strong>A contribuição da alimentação e nutrição para o Plano Brasil Sem Miséria – o Programa Bolsa Família na saúde</strong></p> <p style="text-align: justify">Em junho passado, foi instituído por meio do Decreto Presidencial n. 7.492, o Plano Brasil Sem Miséria. O plano visa superar a situação de extrema pobreza da população – que alcança atualmente, 16 milhões de pessoas, segundo dados preliminares do Censo 2010, pelo IBGE – por meio da integração e articulação de políticas, programas e ações.<br /> Para tanto, o Plano Brasil Sem Miséria tem como objetivos para a população em situação de extrema pobreza: elevar a renda familiar per capita; ampliar o acesso aos serviços públicos e propiciar o acesso a oportunidades de ocupação e renda, por meio de ações de inclusão produtiva.<br /> O Programa Bolsa Família (PBF) é uma das ações que serão potencializadas e, neste sentido, o compromisso do Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais do SUS com a garantia do direto à saúde às famílias do PBF se intensifica. <br /> É sabido que a CGAN assumiu, desde a criação do Programa Bolsa Alimentação e após a unificação dos programas de transferência de renda do Governo Federal, a coordenação da gestão das condicionalidades de saúde do PBF. São elas: cumprimento do calendário de vacinação; seguimento de consultas de pré-natal da gestante e da assistência pós-parto e a realização da vigilância nutricional de crianças menores de sete anos. <br /> Com o lançamento do Plano Brasil Sem Miséria, tem sido realizado um amplo movimento intrasetorial com vistas a qualificar o acompanhamento das condicionalidades de saúde do PBF. <br /> Um primeiro esforço foi a realização do Colóquio sobre o Acompanhamento das Condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família, com apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e do MDS. O objetivo do Colóquio foi aprofundar e avaliar as ações de atenção à saúde para a redução das iniquidades com foco nos beneficiários do PBF, bem como discutir as lacunas, dificuldades e potencialidades no acompanhamento do pré-natal, imunização, crescimento e desenvolvimento e ações de educação alimentar e nutricional entre as famílias mais vulneráveis socialmente, buscando a integração das áreas do Ministério da Saúde cuja atuação possui interface com as condicionalidades de saúde do PBF.<br /> O colóquio foi fundamental para dar início às discussões em torno da qualificação das ações relacionadas às condicionalidades de saúde no PBF e teve como produtos o Relatório do evento e a Matriz de Interfaces do Programa Bolsa Família na Saúde, já disponíveis no site da CGAN, no link “eventos”, e o Plano Operativo, que está em processo de elaboração.<br /> Como resultado do exercício de reflexão sobre a elaboração da Matriz de Interfaces do PBF na saúde e dada a pertinência e o impacto das ações de saúde sobre os beneficiários do PBF, já se identificam desdobramentos positivos na articulação com outras políticas setoriais, como a Saúde Bucal, a Rede Cegonha e a Gestão da Atenção Básica, no intuito de expandir e aprimorar a atenção à saúde dos beneficiários do PBF. <br /> É importante destacar também a relação das outras ações da Política Nacional de Alimentação e Nutrição no âmbito da erradicação da miséria, dada a sua centralidade nas questões de segurança alimentar e nutricional, incluindo o controle e prevenção das carências nutricionais (como por meio dos programas de suplementação de micronutrientes), a vigilância alimentar e nutricional da população e a promoção da alimentação saudável em todas as faixas do ciclo da vida (iniciando-se com o aleitamento materno e a introdução da alimentação complementar), cujas agendas convergem na atenção à saúde da população.<br /> Por fim, vale reconhecer o esforço dos três níveis de gestão do SUS nos últimos anos, que se expressou mediante a inclusão do acompanhamento do PBF no Pacto pela Saúde, bem como no desenvolvimento e aprimoramento do curso EAD para o Bolsa Família na Saúde, as ações de capacitação, a produção de materiais de apoio e a articulação permanente com as outras áreas sociais envolvidas com o PBF.<br /> Essas iniciativas reforçam o compromisso do setor saúde com a erradicação da pobreza e expressam-se nos sucessivos aumentos alcançados nos percentuais de acompanhamento de beneficiários para as condicionalidades de saúde de vigência para vigência.<br /> Diante disso, nosso desafio é pensar o PBF e as suas condicionalidades inseridos nas prioridades de governo – Plano Brasil Sem Miséria - e no compromisso de fazer o SUS cada vez mais presente no cotidiano dos cidadãos brasileiros, em especial da parcela mais vulnerável da população. <br /> Obrigada pela visita ao blog e até a próxima semana.<br /> Patricia Constante Jaime </p>
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