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Ministro da Saúde defende mais impostos sobre sucos e refrigerantes

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, defendeu nesta terça-feira (29) um aumento na tributação de bebidas açucaradas, como refrigerantes e sucos de caixinha. Para ele, a medida, já defendida por algumas entidades como ferramenta para controle da obesidade, seria uma iniciativa "saudável".

"Defendemos que, sobre bebidas açucaradas, temos que aumentar muito a tributação. Infelizmente no Brasil isso (baixo preço de refrigerantes) é incentivado, por consequência da zona franca de Manaus", disse, referindo-se ao local escolhido por algumas empresas para a fabricação desses produtos. "É um tema que temos que enfrentar também e avançar para oferecer mais saúde à população", completou Barros, após comentar sobre um possível aumento no preço de outro produto: o cigarro.

É a primeira vez que o ministro se posiciona publicamente favorável ao aumento na tributação de refrigerantes. Nos últimos meses, a proposta chegou a entrar em discussão entre membros de alguns ministérios, mas teve pouco avanço. A situação mudou após o Inca (Instituto Nacional de Câncer) publicar um posicionamento favorável a medidas de controle da obesidade, como a restrição da oferta dos chamados alimentos "ultraprocessados" em escolas e aumento na taxação de bebidas açucaradas. Desde o ano passado, a proposta é recomendada pela OMS (Organização Mundial de Saúde). Para a organização, um imposto que aumente o preço em até 20% reduzirá proporcionalmente o consumo.

Segundo o ministro, a medida pode ajudar o governo a alcançar a meta firmada neste ano de redução de até 30% no consumo de refrigerantes até 2019. "Nos comprometemos a reduzir até 30% no consumo de bebidas açucaradas até 2019. Isso com um pouco de auxílio da indústria, que percebe o interesse do consumidor em não consumir tanto açúcar e tem oferecido produtos alternativos. Mas também por uma ação que faremos, e dentro essas questões está a rotulagem e eventualmente um aumento na tributação de bebidas açucaradas, o que seria muito saudável", afirmou.

A indústria, porém, é contra o aumento e afirma que a proposta é inconstitucional. "Estão querendo sobretaxar o açúcar como se fizesse mal. Nem ele nem o refrigerante fazem mal, o que faz mal é o excesso", afirmou à Folha de S. Paulo neste mês Alexandre Jobim, presidente da Abir (Associação Brasileira da Indústria de Refrigerantes). 

REFIL 

Além do aumento da taxação de refrigerantes, recentemente, Barros também defendeu o veto à oferta de refil desses produtos em redes de fast-food. Segundo ele, a medida já está em negociação com associações da área. "A França legislou sobre isso, e minha tese é que devemos caminhar nessa direção. Não havendo acordo, devemos fazer a proibição por lei aprovada no Congresso Nacional", afirmou. 

Fonte: http://www.bemparana.com.br/noticia/523068/ministro-paranaense-defende-mais-impostos-sobresucos-e-refrigerantes(external link)

Para saber mais sobre esse assunto e acessar as demais notícias relacionadas à agenda de alimentação e nutrição no SUS, baixe aqui(external link) a Segundeira da CGAN  desta semana. 


Nesta edição:

  • Ministro da Saúde defende mais impostos sobre sucos e refrigerantes
  • Concluída a 3ª turma da oficina de sistema de gestão do PBF na saúde
  • Controle Social intensifica luta pelo Dia Nacional dos Celíacos
  • O que é a Doença Celíaca e como se organiza o seu cuidado no Sus?
  • Obesidade entre jovens brasileiros quase dobra na última década
  • Espaço dos estados
  • De Olho na evidência
  • Implementando o Guia Alimentar para a População Brasileira: 'Obsessão por dietas estraga alimentação perfeita do brasileiro'
  • Monitoramento semanal dos programas estratégicos da CGAN
  • Saiu na Mídia

A Segundeira da CGAN é o informativo semanal da Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, na qual são apresentadas as principais notícias da semana, agendas previstas da Coordenação, além de trazer atualizações sobre evidências científicas, textos de apoio para a implementação das recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira e atividades realizadas nos municípios e estados relacionados à agenda de alimentação e nutrição no SUS e monitoramento de alguns programas.

 

Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição
Departamento de Atenção Básica
Secretaria de Atenção à Saúde
Ministério da Saúde

 

Portal do Departamento de Atenção Básica: http://dab.saude.gov.br/portaldab/(external link)

Comunidade de Práticas:https://www.facebook.com/comunidadedepraticas(external link)

RedeNutri: http://ecos-redenutri.bvs.br/tiki-view_articles.php(external link)

 

  

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